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Relator muda texto e propõe redução da maioridade só para crimes graves

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

Parecer de Laerte Bessa (PR-DF) será votado nesta quarta em comissão.
Nesta terça, Eduardo Cunha fechou acordo com PSDB para votar o texto.

Após acordo entre partidos, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), anunciou nesta quarta-feira (17) mudanças no seu relatório em que prevê a redução apenas para jovens entre 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos, homicídios dolosos, lesões corporais graves seguida de morte e roubos qualificados.

A votação do relatório deve ocorrer nesta quarta na comissão especial criada na Câmara para analisar o assunto. Na última quarta (10), em uma sessão tensa e conturbada, um pedido de vista (mais tempo para análise) coletivo de deputados petistas adiou a votação.
No documento que havia apresentado na semana passada, Laerte Bessa sugeriu a redução da maioridade penal para todos os tipos de crimes e a realização de um referendo no ano que vem para consultar a população sobre o tema. Na nova versão do parecer, não há mais a previsão de uma consulta popular.

As mudanças no relatório de Laerte Bessa se deram depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou um acordo, nesta terça (16), com parlamentares do PSDB para votar a PEC. No acerto, Cunha aceitou flexibilizar o texto original, propondo que a alteração na Constituição ocorresse só em casos de crimes graves contra a vida.
Na última sessão da comissão especial, na qual Larte Bessa apresentou seu relatório, houve confusão e conflito entre manifestantes e policiais legislativos da Câmara. Na ocasião, os seguranças chegaram a usar spray de pimenta contra manifestantes dentro do plenário.

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